JOÃO GOULART, O CATÓLICO QUE ERA "ATEU E COMUNISTA"
Sobre João Goulart, um estancieiro rico, do Rio Grande Do Sul, que usava a imagem de Nsra Aparecida, a Virgem Maria do Brasil, em uma corrente no pescoço e era chamado de comunista, tenho algo a relatar:
Movimentos sociais no Governo Goulart
Ligas camponesas:
Setores do campo, economicamente excluídos, começaram a se mobilizar. A mobilização decorreu das mudanças estruturais ocorridas entre 1950 e 1964 (crescimento urbano e industrialização).
O mercado para produtos agrícolas e pecuária ampliou. A terra passou a ser mais rentável e os proprietários passaram a expulsar antigos posseiros ou agravar suas condições de trabalho.
Houve migração do campo para a cidade e, até por isso, tomada de consciência (pela necessidade).
O movimento mais importante – surgido a partir de 1955 - foi os das ligas camponesas, tendo por líder o advogado Francisco Julião – que promoveu as Ligas às margens do movimento sindical. As Ligas lutavam por terra para os trabalhadores que não mais as tinham.
Foi realizado em BH, isso em 1961, o I Congresso Nacional dos Trabalhadores Agrícolas, organizado por Julião, setores da Igreja Católica e dirigentes comunistas.
Em 1963, Jango, atendendo às reivindicações do movimento, sancionou o Estatuto do Trabalhador Rural, instituindo a CTPS para o trabalhador do campo, regulando a duração do trabalho e prevendo outros direitos.
Estudantes:
No Governo Jango ouve grande mobilização do movimento estudantil, pela atuação da UNE. Apresentavam propostas de radical transformação social.
Católicos:
A partir de 1950, setores da Igreja Católica passaram a se preocupar com as camadas populares. Combatia-se o comunismo através dos setores conservadores e, ao mesmo tempo, denunciava-se os males do capitalismo pela voz dos progressistas.
No Nordeste, os católicos promoveram a sindicalização rural, combatendo, entretanto, as ligas camponesas.
Com a posse de Jango, inclusive setores moderados (CNBB) certificaram a legitimidade do seu governo. No entanto, os setores conservadores foram agentes definitivos na queda de Jango.
Operários:
A posse de Jango implicou o retorno do populismo (ligação direta entre o Presidente e o povo, legitimando pressões sociais e mobilizações populares).
Houve, então, uma atuação rente do movimento sindical operário em relação ao Estado, apoiando as reformas de base.
As lutas sindicais passaram, gradualmente, a assumir um viés mais político do que meramente salarial. Embora houvesse profundas divergências entre o Governo Jango e os sindicalistas, afinidades se colidaram. Os sindicatos apoiaram as reformas de base.
A organização crescente do operariado resultou no movimento grevista, principalmente no setor público, iniciando-se em São Paulo e de deslocando para quase todo o país.
Todavia, as lutas políticas não traziam conquistas econômicas imediatas, havendo um declínio do movimento operário no Estado de São Paulo – setor mais dinâmico da economia nacional. Além disso, os dirigentes sindicais ficaram muito próximos do governo, ruindo com ele.
Atuação da burguesia
O Governo Jango pretendia realizar as reforma de base, que continha medidas nacionalistas e de intervenção do Estado na esfera econômica (diminuição do Mercado e aumento do Estado). Buscava-se, entre outras medidas, nacionalizar empresas concessionárias de serviços públicos, de figroríficos e da indústria farmacêutica, regular a remessa de lucros para o estrangeiro e estender o monopólio da Petrobrás. Pretendia-se, em suma e quando muito, um Estado de Bem-Estar Social (desenvolvimento capitalista com garantias sociais mínimas), ao estilo europeu, e não adotar o comunismo.
Todavia, a burguesia nacional não pretendia enfrentar o “imperialismo norte-americano” e nem patrocinar a reforma agrária.
Os movimentos sociais – em especial as greves - assustaram a burguesia nacional, que, vendo os investidores inibidos com as “incertezas” do mercado, tratou de se distanciar do governo.
Classe média
No início, parte da classe média via com bons olhos o Governo Jango e suas reformas de base. Mas quando verificou que a reforma urbana atingia seus interesses, mudou de lado.
Política
A par da organização dos movimentos sociais, os agrupamentos políticos (que ultrapassavam os partidos) passaram a se definir ideologicamente.
O PTB, beneficiando-se da ilegalidade do PCB, recolhendo seus eleitores. Por ser urbano, também obteve mais eleitores graças à industrialização. Definiu-se, então, nacionalista e de mudanças sociais. Em 1945, possuía 22 deputados federais; em 1962, 116.
Já o PSD e a UDN, por conta das definições ideológicas, perdeu base eleitoral. Em 1945 os dois partidos detinham 82% das cadeiras de deputados federais; em 1962, 51%.
A ideologização dos partidos reduziu as diferenças pessoais internas, mas aumentou as ideológicas. Assim, era possível que dentro dos três partidos houvesse posições mais conservadoras ou progressistas.
O quadro era o seguinte: a maioria da UDN era ultra-conservadora; o PSD era dividida entre conservadores e nacionalistas e a maioria do PTB era nacionalista e reformista.
No Parlamento, havia dois movimentos interpartidários: a Frente Parlamentar Nacionalista, composta em sua maioria por deputados do PTB, com considerável participação de deputados da UDN; e a Ação Democrática Parlamentar, financiada pela CIA.
Embora o crescimento do PTB, as eleições de 1962 mostraram a força do centro e da direita. Vale lembrar que os governadores dos maiores estados eram contra o Governo Jango.
Essa força conservadora impediu, inclusive, que, após a renúncia de Jânio Quadros, Jango assumisse o papel de chefe de Governo – surgiu o parlamentarismo (1961), derrubado em 1963 por cerca de 9,5 milhões de votos num universo de 12 milhões de votantes.
Forças Armadas
Se havia movimentação no meio civil, o militar não ficava para trás. Foi criada uma doutrina com base na guerra fria, que se consolidou com a ascensão de Fidel Castro ao Poder (doutrina da segurança nacional). Um inimigo externo havia sido constituido para servir com objeto de combate: o comunismo.
Com a radicalização das reformas de base, os militares se convenceram que somente um movimento armado estancaria a “anarquia populista”, que, sem a intervenção militar, na ótica dos golpistas, descambaria para o comunismo.
Plano Trienal/economia
Em 1962, ainda no parlamentarismo, o governo divulgou o Plano Trienal, elaborado pelo economista Celso Furtado, para combater a inflação e desenvolver o país. Anunciou também a realização das reformas de base: agrária, tributária, administrativa, bancária e educacional.
O Plano Trienal embora com medidas bem coerentes, falhou. Enfrentou desde o início forte oposição, e o governo brasileiro se viu obrigado a negociar empréstimos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o governo dos Estados Unidos da América, que exigiram cortes significativos nos investimentos nacionais.
O desemprego, a inflação e a carestia aumentavam as tensões sociais no país. A escalada inflacionária começou em 1960, com 26,3; em 1961 passou para 33,3% e 1962 atingiu 54,8%.
O Trienal fracassou porque dependia da colaboração de setores que dispunham de voz econômica na sociedade. Ocorre que aqueles que se beneficiavam da inflação não tinham interesse no êxito das medidas; já os inimigos políticos apostavam no “quanto pior melhor”, desejosos da ruína de Jango e da economia para sustentar um golpe; o movimento operário aceitava tudo no Plano, menos a redução de vantagens salariais; a esquerda pensava que havia “o dedo do Império” no Trienal; os investidores temiam o sucesso de algumas metas e do populismo, além de não gostar do executor do plano (San Tiago Dantas); os proprietários rurais viam a reforma agrária como uma catástrofe na economia pessoal (a proposta de reforma era desapropriar sem indenizar) e se armaram até os dentes para “resistir”.
O PIB que em 1962 foi de 5,3%, caiu para 1,5% no ano seguinte.
Em 1963, 700 mil operários pararam e conseguiram 80% de aumento salarial, logo consumido pela hiperinflação. Eis as notas do fracaso econômico do Governo Jango.
Para tentar garantir apoio popular, em 1964 Jango propõe medidas de radicalização das reformas de base – incutidas no Trienal.
Como reação, 500 mil pessoas participaram da Marcha pela Família com Deus pela Liberdade, a partir das associações das senhoras católicas. Um movimento eminentemente conservador, base social para o golpe.
A crise econômica e a aprofundamento da crise política criaram as condições para o golpe.
