BIONDI: FTHC, DESGRAÇOU O BRASIL!
sacos sem fundos.?
No primeiro semestre de 1997, a Telebrás ainda era uma empresa
estatal. Mas seu lucro, naqueles seis meses, deu um salto de
250%, passando para 1,8 bilhão de reais, contra 500 milhões de
reais em igual período do ano anterior.
Fenômeno similar ocorreu
com as empresas de energia elétrica: a lucratividade da
Eletrobrás explodiu para 1,5 bilhão de reais, com praticamente
200% de avanço sobre os 550 milhões de reais do ano anterior.
Como explicar esses saltos, que desmentem desde já as afirmações
repetidas pelo governo
que as estatais são um "saco sem fundo", que devoram o dinheiro
do Tesouro?
Não houve "milagre" algum. Pura e simplesmente, como já visto
anteriormente, o governo havia, finalmente, começado a eli-
minar o congelamento das tarifas dos serviços das estatais, atualizando-
as. Bastou dar início aos reajustes negados durante
anos, enquanto a inflação continuava a aumentar os custos das
estatais, para a situação se inverter e os lucros dispararem. Sem
privatização.
Os prejuízos que o achatamento de tarifas e preços trouxe para
as estatais teve efeitos que o consumidor conhece bem: nesses
períodos, elas ficaram sem dinheiro para investir e ampliar serviços.
Explicam-se, assim, as filas de espera para os telefones, ou as
constantes ameaças de "apagões" no sistema de eletricidade.
Ou,
dito de outra forma: não é verdade que os serviços das estatais
tenham se deteriorado por "incompetência".
Como também é
mentira que "o Estado perdeu sua capacidade de investir", como
diz a campanha dos privatizantes. O que houve foi uma política
econômica absurda, que sacrificou as estatais.
Além do congelamento das tarifas, houve outra decisão – absolutamente
incrível – que prejudicou os investimentos das estatais
de todas as áreas. Por incrível que pareça, repita-se, em 1989 surgiu
um decreto do presidente da República, nunca revogado, pura
e simplesmente proibindo o banco oficial, o
de realizar empréstimos a empresas estatais.
FHC e pelos meios de comunicação deBNDE (hoje BNDES),Cancelando a história
Proibir um banco estatal de financiar empresas estatais, de setores
vitais para o país, é uma decisão esdrúxula. Mas, no caso doBNDES
próprio nome – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
(e Social) – diz, foi criado no governo Juscelino Kubitschek
exatamente com o objetivo de fornecer recursos para a execução
de projetos de infra-estrutura, que exigem desembolso de bilhões
e bilhões – e precisam de alguns anos para sua execução.
Mais especificamente, dentro da filosofia desenvolvimentista do governo, chega à beira da insanidade, porque esse banco, como oJK
Renda (e outras fontes de "impostos", como o
permitir a construção de usinas hidrelétricas, ferrovias, rodovias,, o BNDES disporia de recursos retirados do Imposto dePIS-Pasep), paraportos, sistemas de telecomunicações, enfim, toda a infra-estrutura
que o processo de industrialização exigia. Um instrumento
estratégico, em resumo, capaz de viabilizar a política de desenvolvimento
de longo prazo, incumbido de dar apoio às áreas escolhidas
como prioritárias.
É, portanto, incrível que, de uma penada, o governo tenha cancelado
o próprio motivo de criação do banco, ao proibir que ele
financiasse as estatais, que passaram então a depender de seus
próprios lucros – ou de empréstimos internacionais – para a execução
de seus projetos.
As duas alternativas, obviamente, foram
prejudicadas pelo congelamento de tarifas e preços, notadamente
nas áreas de siderurgia (aço), telecomunicações e energia. Para os
setores em que o governo exerceu menor controle de preços, como
mineração e petróleo, os cofres dos banqueiros internacionais
continuaram abertos, desmentindo outro mito vendido pela campanha
de desmoralização das estatais, a saber, que elas tinham
"esgotado sua capacidade de financiamento no exterior".
Até hoje,
a Petrobrás, mesmo em fases de grave turbulência da economia
brasileira(ANO DE 2001/2002-GRIFO MEUPTREMDAS13E13), consegue facilmente empréstimos externos.
O governo é que a tem impedido de recorrer a essas fontes para acelerar a
produção de petróleo; portanto, não é por sua culpa que o Brasil
não é auto-suficiente em petróleo até hoje,(isto no governo do tartufo,FHD, grifo meu ptremdas13e13) argumento desonestamente utilizado para abrir caminho à privatização da Petrobrás
na surdina, operação já em andamento (veja mais à frente).Lula impediu como sabemos( grifo meu).
Dividendos, mais mentirasNa campanha contra as estatais, foi insistentemente repetido o
argumento de que elas "absorvem" dinheiro do Tesouro e "rendem"
muito pouco para ele. Divulgou-se, por exemplo, que a Vale do Rio
Doce "rendia" mais para os funcionários do que para o Tesouro
(isto é, para toda a população), apontando-se que a quantia que a
empresa destinava ao fundo de aposentadoria dos seus funcionários
era maior do que o valor pago para o Tesouro, sob a forma de
dividendos.
O argumento é vergonhoso. Pura má-fé. Por quê? Em
primeiro lugar, porque efetivamente é verdade que, para cada 1 real
de contribuição paga pelos funcionários ao fundo de pensão, a Vale
contribuía com o dobro, ou 2 reais. Absurdo?
Não. É assim que osfundos funcionam, inclusive para as empresas privadas. E atenção:
segundo os dados oficiais, a Vale até contribuía com valores
abaixo dos padrões do mercado, pois as empresas privadas costumam
desembolsar dinheiro na proporção de 2,70 reais para 1 real
dos funcionários, e não de 2 para 1.
Não havia nenhum privilégio a
"marajás da Vale", como se dizia. Ao contrário.
Mas essa não era, ainda, a principal mentira a respeito dos dividendos.
Para entender a manipulação da opinião pública, tomese
o exemplo de qualquer empresa privada com sócios, acionistas
– como o Tesouro era da Vale. Suponha-se que ela tem um capital
de 1.000 ações, no valor de 1 real cada, ou 1.000 reais no total. Se,
no final do ano, a empresa verificar que teve um lucro de 100 reais,
o que faz com esse dinheiro? Entrega tudo aos sócios, para que
eles façam uma grande farra? Obviamente, não. Os próprios sócios
vão querer que, do lucro de 100 reais, a empresa lhes entregue
uns 15 ou 20 reais, isto é, 15% a 20%, sob a forma dos chamados
dividendos.
E os outros 85% ou 80%, isto é, 85 ou 80 reais?
Por decisão dos próprios acionistas, as empresas usarão esse dinheiro
para novos investimentos, instalações, conquista de mercado.
Garantia de crescimento, expansão, lucros cada vez maiores
nos anos futuros. Mas como os acionistas vão participar dos
resultados dessa evolução da empresa? Os lucros não distribuídos,
aplicados, são usados para aumentar o capital da empresa,
no caso de 1.000 para 1.080 ou 1.085. Isto é, o acionista passa
também a dispor de mais 8% ou 8,5% de ações, que pode guardar
e, quando desejado, ou necessário, vender.
Em resumo, o que importa para o acionista é o valor dos lucros
totais da empresa a cada ano, e não apenas os dividendos retirados
desses lucros. A Vale do Rio Doce, a Petrobrás e as demais
estatais agiam exatamente como as grandes empresas privadas,
ao menos as bem administradas: entregavam uma parte dos lucros
aos acionistas, como o Tesouro, e utilizavam a maior parcela
para aplicar em planos de expansão, que rendiam lucros maiores
no futuro – além de valorizarem suas ações, se vendidas em Bolsa.
Os críticos dos "dividendos ridículos" pagos pela Vale ou
Petrobrás sabem muito bem de tudo isso. Mentiram à opinião
pública, para jogá-la contra as empresas estatais e ganhar apoio
para a privatização.
Quem pensa nos pobres?
Na verdade, em lugar de "sugar" o Tesouro, as estatais foram
utilizadas, ou "sugadas", pelo Tesouro, para desempenhar funções
que na verdade cabiam ao governo.
Nesse papel, sualucratividade também era puxada para baixo.
Exemplos?
No próprio caso das telefônicas, como apontado em capítulo anterior,
o governo sempre teve a preocupação – antes da privatização –
de manter preços mais baixos para os serviços utilizados pela
maioria da população – como as ligações locais, as fichas dos
orelhões –, para beneficiar os brasileiros de menor renda.
A mesma coisa para tarifas de energia elétrica e água, mais baixas
para as contas de residências com menor consumo.
Nessa política de "paga mais quem ganha mais", os serviços utilizados pelos
mais ricos (interurbanos, ligações internacionais) pagam preços
mais altos, para cobrir parte dos custos ou mesmo dos prejuízos
trazidos pelos serviços mais baratos, utilizados pela população
mais pobre.
As estatais, portanto, eram utilizadas também como instrumento
de maior justiça social, ou "redistribuição de renda", como dizem
os economistas.
Em outros países, o governo adota a política de preços mais baixos
para a população mais pobre, mas é ele mesmo,governo, que "banca"
os prejuízos dessa política.
Como assim?
O Tesouro paga às empresas fornecedoras, mesmo se forem
estatais, a "diferença" correspondente à redução dos preços.
No Brasil, a população é preponderantemente pobre, e por isso os
serviços mais sofisticados – e mais caros –, cujo faturamento deveria
ser capaz de compensar ao menos em parte os serviços mais
baratos, são proporcionalmente pouco utilizados. Vale dizer: a
receita que eles fornecem não é suficiente para assegurar o nível
normal de lucros.
Com a privatização, o governo eliminou – antes mesmo da venda
das estatais – os subsídios cruzados nas contas de telefones e
de energia. Por isso mesmo, os aumentos mais violentos de tarifas
ocorreram para as chamadas locais, ficha telefônica etc. Não
há mais tratamento especial para a população mais pobre. Tudo
para garantir maiores lucros aos "compradores". Tratamento que
as estatais não recebiam.
Ah, a gasolina cara...
De tão manipuladas, chegam a ser revoltantes as críticas à
Petrobrás e aos preços da gasolina no Brasil, "os mais altos do
mundo", como berram erradamente os críticos. Nunca se diz à
população que, ao longo dos anos, a Petrobrás sempre teve direito
a uma parcela mínima sobre o preço do litro de gasolina e de
outros produtos, com a maior parcela sendo representada por
impostos, taxas e, em determinados períodos, até por uma fatia
para "baratear o álcool".
Para se ter uma idéia da realidade: em
outros países, a margem (porcentagem) de lucro das distribuidoras
é três vezes maior do que a recebida pela Petrobrás, que se
limitava a 9 centavos por litro, quando o litro da gasolina estava a
59 centavos. Mas isso não é tudo.
Assim como os subsídios à população
pobre reduziam os lucros das teles e empresas de energia,
a Petrobrás também pagou o preço de decisões que o governo
tomou em favor de outros setores, por considerá-los "estratégicos"
dentro da política econômica do momento.
Para permitir que
a indústria petroquímica nacional tivesse preços capazes de enfrentar
a concorrência internacional, por exemplo, a Petrobrás
durante longos anos vendeu a nafta, matéria-prima do setor, a
preços mais baixos, com um "prejuízo" acumulado que chegou aos
4 bilhões de dólares.
Na mesma linha, as siderúrgicas estatais,
como
em até 75%, acumulando imensos prejuízos em seus balanços. Somente
quando se preparava a privatização é que o aço teve aumentos
de até 300% nos preços.
Por que o achatamento? O governo
impôs preços mais baixos na venda do aço nacional paraCSN, Cosipa, Usiminas, tiveram os preços do aço achatadosque as indústrias de automóveis, eletrodomésticos, máquinas e
equipamentos, principalmente, tivessem custos mais baixos e conseguissem
exportar, ou evitar importações, trazendo dólares para
o país.
As siderúrgicas estatais, portanto, também foram utilizadas
como arma na guerra para obter dólares (e conter a inflação).
Por isso, ficaram arruinadas. É lamentável que os consumidores
de aço ou nafta, que foram beneficiados com subsídios das siderúrgicas
estatais e da Petrobrás, nunca tenham dito uma palavra
para explicar à opinião pública que essa política foi a principal
culpada pelos prejuízos das siderúrgicas – e pela menor lucratividade
da Petrobrás –, permitindo que a população fosse convencida
de que as estatais "sugavam" o Tesouro.
Mais tecnologia, menos marajás
A Petrobrás ganhou títulos mundiais de campeã no desenvolvimento
de técnicas para perfurar poços no fundo do mar, em grandes
profundidades, quilômetros abaixo da superfície.
E, graças aelas, descobriu poços capazes de produzir 10 mil barris de petróleo
por dia. Cada poço. Recordes fabulosos que somente são igualados
por poços dos países árabes.
A Vale do Rio Doce, antes mesmo
da sua privatização, já era a maior exportadora de minério de
ferro do mundo. E uma de suas empresas subsidiárias, a Docegeo,
pesquisou e fez um mapeamento dos minerais existentes no Brasil
inteiro. Foi convidada a realizar pesquisas equivalentes em
outros países.
Graças à sua tecnologia, a Vale do Rio Doce descobriu,
em plena selva amazônica, em Carajás, a maior província
mineral do mundo, com jazidas não só de ferro, mas de grande
variedade de minérios, inclusive ouro...
A Embraer, estatal fabricante de aviões, sempre foi a única indústria
aeronáutica – existente em um país menos desenvolvido –
fora do circuito dos países ricos, com tradição na área – e capaz de
roubar mercado das empresas multinacionais no filão que explora,
isto é, a produção de aviões de porte médio.
Na área de telecomunicações,
a Telebrás mantinha desde os anos 1970 um Centro
Tecnológico, em Campinas, responsável por pesquisas que resulta-
ram na produção de equipamentos com tecnologia de ponta, que
fabricantes nacionais passaram a exportar para outros países.
Sobram exemplos como esses para mostrar que são descabidas
as afirmações, repetidas na campanha de desmoralização das estatais,
de que elas seriam ineficientes e incapazes de desenvolver
tecnologia própria.
Por que, a despeito do prestígio internacional,
se formou essa imagem negativa aqui dentro?
Um dos principaismotivos foram, certamente, as falhas e a
deterioração dos serviçosde telefonia e energia elétrica, exatamente aqueles com os quais
o público tem contato direto.
Uma deterioração que nada teve a ver com a deficiência tecnológica e, sim, com as políticas equivocadasde governo, que trouxeram prejuízos e limitações financeiras
às estatais, como visto antes.
Mas que foi largamente explorada
na manipulação da opinião pública.
