O verdadeiro mensalão ocorreu em 1997.

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Saiu na CARTA CAPITAL

 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os comentaristas da “grande imprensa” estão tão satisfeitos uns com os outros e tão felizes com a história que montaram sobre o “mensalão” que nem sequer se preocupam com seus furos e inconsistências.



Para os cidadãos comuns, é daquelas que só fazem sentido quando não se tem muito interesse e basta o que os americanos chamam de big picture. 


Quando, por preguiça ou preconceito, ficam satisfeitos com o que acham que sabem, mesmo que seja apenas uma “impressão geral”.
A história faz água por todos os lados.



Se fosse preciso apresentá-la de forma simplificada (e dispensando as adjetivações raivosas típicas dos comentaristas de direita), ela conta que José Dirceu e José Genoino criaram um “esquema” entre 2004 e 2005 para desviar recursos públicos, comprar votos no Congresso e assim “perpetuar o PT no poder”.


 Para secundá-los, teriam montado uma “quadrilha”.



Mas, e se alguém quisesse entendê-la melhor? Se perguntasse, por exemplo, em que sentido a noção de recursos públicos é usada?




 Se fosse além, tentando perceber o que os responsáveis pelo plano fariam com os votos que pagassem? Se solicitasse uma explicação a respeito de nosso sistema político, para compreender a que esse apoio serviria?



Em qualquer lugar do mundo, a ideia de “desvio” implica a caracterização inequívoca da origem pública e da destinação privada do dinheiro. 


Alguém, indivíduo ou grupo, precisa ganhar – ou querer ganhar – valores surrupiados do Tesouro.


 S­enão, o caso muda de tipificação e passa a ser de incompetência.
A história do “mensalão” não faz sentido desde o primeiro postulado.


 Só com imensa forçação de barra se podem considerar públicos os recursos originados da conta de propaganda do Visanet, como demonstra qualquer auditoria minimamente correta.



A tese da compra de apoio parlamentar é tão frágil quanto a anterior. O que anos de investigações revelaram foi que a quase totalidade dos recursos movimentados no “mensalão” se destinou a ressarcir despesas partidárias, eleitorais ou administrativas, do PT.



Todos sabemos – pois os réus o admitiram desde o início – que a arrecadação foi irregular e não contabilizada. 


Que houve ilegalidade no modo como os recursos foram distribuídos. Só quem vive no mundo da lua ou finge que lá habita imagina, no entanto, que práticas como essas são raras em nosso sistema político.


 O que não é desculpa, mas as contextualiza no mundo real, que existia antes, existiu durante e continua a existir depois que o “mensalão” veio à tona.



A parte menos importante desses recursos, aquela que políticos de outros partidos teriam recebido “vendendo apoio”, é a peça-chave de toda a história que estamos ouvindo.


 É a única razão para condenações a penas absurdamente longas.



Não há demonstração no processo de que Dirceu e Genoino tivessem comprado votos no interesse do governo.


 Simplesmente não é assim que as coisas funcionam no padrão brasileiro de relacionamento entre o Executivo e o Congresso.


 Que o digam todos os presidentes desde a redemocratização.



Os dois líderes petistas queriam votos para aprovar a reforma da Previdência Social? A reforma tributária? 


É possível, mas nada comprova que pagassem parlamentares para que o Brasil se modernizasse e melhorasse.



A elucubração mais absurda é de que tudo tinha o objetivo escuso de “assegurar a  permanência do PT no poder” (como se esse não fosse um objetivo perfeitamente legítimo dos partidos políticos!).




Os deputados da oposição que ficaram do lado do governo nessas votações são uma resposta à fantasia. Votaram de acordo com suas convicções, sem dar a mínima importância a lendas sobre “planos petistas maquiavélicos”.


E o bom senso leva a outra pergunta. Alguém, em sã consciência, acha que o resultado da eleição presidencial de 2006 estava sendo ali jogado? 













Que a meia dúzia de votos sendo hipoteticamente “comprados” conduziria à 
 reeleição?





O que garante a continuidade de um governo é o voto popular, que pouco tem a ver com maiorias congressuais. 










E a vitória de Lula mostra quão irrelevante era o tal “esquema do mensalão”, pois veio depois do episódio e apesar do escândalo no seu entorno.





Os ministros da Suprema Corte, a PGR e seus amigos se confundiram. A vez de comprar votos na Câmara para permanecer no poder tinha sido outra. 




Mais exatamente acontecera em 1997, quando, sob sua benevolente complacência, a emenda da reeleição foi aprovada.

Presidente do PT diz que STF se recusa a julgar mensalão do PSDB.

 

Presidente do PT diz que STF se recusa a julgar mensalão do PSDB.

Para presidente do PT, STF deve usar com os tucanos de Minas Gerais o mesmo tratamento dado aos petistas em relação ao julgamento do Mensalão

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, se manifestou pela primeira vez hoje de uma forma aprofundada sobre o julgamento do mensalão.

Ele fez críticas indiretas ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, não quer os tucanos envolvidos no mensalão mineiro do PSDB sejam julgados da mesma forma que foram julgados os petistas.

“Não queremos uma revanche.

 Não quero que julguem o mensalão tucano do mesmo modo que foi julgada a ação penal 470 (a ação do mensalão).

O que nós queremos é que o Supremo julgue com base nos autos e garantindo a presunção de inocência e o direito de defesa”, afirmou o presidente do partido.

Na quinta-feira, o PT vai divulgar um manifesto a respeito do julgamento. O texto, que teve a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai pautar a reação política do partido às condenações de lideranças históricas como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do partido José Genoino e deve conter críticas contundentes à forma como o caso foi tratado pelo Supremo e à repercussão que isso pode ter para o restante da sociedade em julgamentos futuros em todas as esferas do Judiciário.

Segundo Rui Falcão, um dos pontos da agenda do PT para o ano que vem é a criação de um marco regulatório da mídia que, segundo ele, não vai ser por cabresto, mas, pelo contrário, vai ampliar a liberdade de expressão.

Falcão disse que se reuniu recentemente com um alto executivo das Organizações Globo e encontrou um primeiro ponto em comum para o debate que seria a proibição de que políticos tenham concessões de rádio e TV.

Ainda de acordo com o petista, a discussão deve acontecer no Congresso. O partido não vai tomar a iniciativa porque defende que o projeto deve partir do Executivo, ou seja da presidenta Dilma Rousseff. 

No entanto, Falcão disse que ainda não conversou com a presidente sobre o assunto.

Ele lembrou que Lula, quando estava no governo, tinha um projeto do ex-ministro Franklin Martins, mas que foi engavetado.

 Ainda de acordo com o presidente do PT, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, elabora outra proposta do gênero, mas esse é um ponto de divergência entre o PT e o governo.

Num balanço prévio das eleições, Falcão avaliou que a oposição saiu enfraquecida das urnas, mas alertou que hoje existe uma outra oposição ao PT e disse que a oposição mais forte não é partidária.

 “O resultado enfraquece a oposição partidária, a oposição parlamentar, mas existe ainda uma outra oposição que não é a partidária”, afirmou.

 Questionado se a oposição estaria na mídia, ele não quis responder.

NOVOJORNAL

 

Janio de Freitas: Advogados de defesa no "mensalão", são mais convincentes que a acusação.

 

Jornalista Janio de Freitas.

Jânio de Freitas em sua coluna no PIG

Janio de Freitas 

Acusação e defesa

Numerosas contestações pareceram muito mais convincentes do que as respectivas acusações

Os advogados que até agora atuaram no julgamento do mensalão não merecem menos aplauso e defesa do que têm recebido, com fartura, o procurador-geral e acusador Roberto Gurgel.

Não bastando que sua tarefa seja mais árdua, os defensores são alvos, digamos, de uma má vontade bem refletida na imprensa, por se contraporem à animosidade da opinião pública contra os seus clientes.


Ainda que não assegurem, necessariamente, a inocência de tal ou qual acusado, numerosas contestações pareceram muito mais convincentes, em pontos importantes, do que as respectivas acusações.


Na maioria desses casos, a defesa se mostrou mais apoiada do que a acusação em testemunhos e depoimentos tomados pelo inquérito, assim como em documentos e fatos provados ou comprováveis.
Com isso, outros pontos importantes da acusação estão ainda mais em aberto.

 É o caso, crucial, do mensalão como múltiplos pagamentos para assegurar votos ao governo na Câmara ou como dinheiro para gastos de campanha eleitoral.


A acusação não comprova a correspondência entre as quantias entregues a deputados e os votos na Câmara. Nem, sobretudo, a relação entre os pagamentos com valores tão diferentes e os votos que teriam o mesmo peso na contagem.


Não fica resolvida também, na acusação, a afirmada finalidade de compra de votos na Câmara e o dinheiro dado, por exemplo, aos leais deputados petistas Professor Luizinho e João Paulo Cunha, entre outros bem comportados aliados do governo também agraciados.


E houve, ainda, dinheiro destinado a seções partidárias estaduais, que nada tinham a ver com votações de interesse federal.


A afirmação de compra de votos, sustentada pelo procurador-geral Roberto Gurgel, foi tomada à CPI dos Correios por seu antecessor, Antonio Fernando de Souza, para formular a denúncia ao Supremo Tribunal Federal, há cinco anos.


A afirmação prevaleceu na CPI, porém, por conveniência política da oposição, e não porque os fatos apurados a comprovassem. Acertos de campanha eram muito mais coerentes com o constatado pela CPI. E já figuravam nas acusações de Roberto Jefferson, quando admitiu também haver recebido do PT, para o PTB e para candidatos petebistas.


Outro exemplo de afirmação fundamental e em aberto, porque construída de palavras e não de comprovações, está na acusação agora apresentada por Roberto Gurgel ao STF: "Foi José Dirceu quem idealizou o sistema ilícito de formação da base parlamentar de apoio ao governo mediante pagamento de vantagens indevidas" -e segue.


Seriam indispensáveis a indicação de como o procurador-geral soube da autoria e a comprovação de que José Dirceu "idealizou" o "sistema ilícito". Não só por se tratar de acusação com gravidade extrema.


Ocorre que o "sistema ilícito" foi aplicado já em 1998 por Marcos Valério, com suas agências de publicidade, e pelo Banco Rural para a frustrada reeleição de Eduardo Azeredo ao governo de Minas.

 Foi o chamado "mensalão do PSDB", descrito pela repórter Daniela Pinheiro, como já indicado aqui, na revista "piauí" deste mês.


Logo, para dar fundamento às palavras do procurador-geral Roberto Gurgel, só admitindo-se que José Dirceu "idealizou" tudo uns cinco anos antes do mensalão do PT. 

E, melhor ainda, que "idealizou" o "sistema ilícito" para beneficiar o PSDB de Eduardo Azeredo, hoje senador ainda peessedebista.


Os votos dos ministros do Supremo não suscitam expectativa só por carregarem consigo a absolvição e a condenação, mas pela maneira como encarem as divergências perturbadoras entre acusação e defesas.

O mensalão e a praça sem povo!

 

Bem que tentaram!

Marcos Coimbra.

Completamos hoje os primeiros dez dias do julgamento do mensalão. Confirma-se, até agora, o que se imaginava a respeito.



Nada mais simbólico do que está acontecendo que as fotografias da Praça dos Três Poderes. Nelas, veem-se as grades colocadas para conter os manifestantes. Mas a praça está deserta. 



Ninguém que conhecesse um mínimo da opinião pública brasileira acreditaria que ela se interessasse pelo julgamento. Pelo que se constata, não se interessou mesmo.



Não havia razão para supor que se tornasse, para as pessoas, um assunto significativo na mídia. Não se tornou.



Onde isso fica mais visível é na internet.



Ao contrário dos jornais e revistas, que apenas oferecem a informação que seus responsáveis consideram relevante, os sites e blogs da internet fornecem um retorno instantâneo daquilo que interessa aos leitores.

 Percebe-se rapidamente o que os motiva e o que os deixa indiferentes.



Nos principais portais de informação, em nenhum dos últimos dias as notícias sobre o julgamento estiveram entre as mais acessadas. Pelo contrário.



Em função desse desinteresse, seus editores deslocaram a cobertura para lugares cada vez menores e menos proeminentes. 

Passou a disputar espaço com fofocas, receitas de bolo e a previsão do tempo. 



É possível que, em alguns círculos, seja comum ver gente conversando acaloradamente sobre o andamento do processo. 

Não se pode excluir que existam espectadores que não desgrudam os olhos da TV Justiça e dos canais pagos que permanecem em vigília.



Mas nada sugere que sejam muitos. A temperatura da opinião pública anda baixa.



Por que deveria ser diferente? Havia alguma razão para crer que o julgamento desses 38 acusados fosse acender os sentimentos populares? 



Por mais que as oposições – especialmente os veículos da indústria de comunicação alinhados com elas - tenham tentado devolver relevância ao assunto, não tiveram sucesso. 

Pelo menos, por enquanto.



A convocação para que o povo enchesse as ruas foi recebida com indiferença. A um protesto no Rio de Janeiro, compareceram 15 pessoas. Nenhum outro foi marcado.



Apesar das manchetes quase diárias nos jornais, do tempo na televisão, das capas de revista, a população acompanha o julgamento com a atenção que costuma dedicar a questões que considera secundárias.

Para ela, há coisas mais interessantes acontecendo – algumas boas, outras más.



A aprovação das cotas sociais e raciais nas universidades federais mexe mais com a vida do cidadão comum que a acusação contra fulano ou a defesa de sicrano.

 As paralisações de servidores públicos afetam objetivamente milhões de pessoas, mais que especular sobre o que pensa aquele ou aqueloutro ministro.



Só havia um modo da aposta que fizeram dar certo: se conseguissem trazer Lula e o PT para o banco dos réus.



Foi o que tentaram (aliás, vêm tentando desde 2005). Mas não deu certo. 



Achar que o conseguiriam é, ao mesmo tempo, ignorância e presunção. De não saber o que são o ex-presidente e seu partido aos olhos da maioria da população e imaginar-se capazes de influenciar o país.

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