terça-feira, 3 de abril de 2012
Maioria dos deputados evangélicos responde a processos judiciais
A maioria desses paladinos da moralidade alheia responde a processos na Justiça Eleitoral e no fórum privilegiado do STF (Supremo Tribunal Federal).
Dos 56 deputados que o blog Frente Parlamentar Evangélica lista como da bancada de evangélicos, 32 (57%) têm pendência na Justiça. Os processos apuram acusações como peculato (furto ou apropriação de bens ou valores públicos), improbidade administrativa, corrupção eleitoral, abuso de poder econômico, sonegação fiscal e formação de quadrilha.
Com 24 deputados, a Assembleia de Deus tem a maior representação na bancada. Desse total, 11 são réus. Sabino Castelo Branco (PTB/AM), por exemplo, responde por peculato, crime tributário, captação ilícita de recursos, etc. A ficha judicial de Zé Vieira (PR/MA) é também extensa.
A Igreja Presbiteriana tem a segunda maior representação, com 8 deputados. Anthony Garotinho (PR/RJ) e Edinho Araújo (PMDB/SP) se destacam pela quantidade de processos.
Em seguida vêm Igreja Universal, com 7 deputados, Quadrangular (3), Igreja da Graça (3), Igreja Mundial (2), Metodista (2), Maranata (1), Igreja Nova Vida (1), Cristã Evangélica (1), Igreja Brasil para Cristo (1), Igreja Cristã do Brasil (1), Sara Nossa Terra (1) e Comunidade Shamá (1).
Segue a lista dos deputados que compõem a bancada evangélica, com destaque com fotos para aqueles que estão prestando contas à Justiça. O levantamento foi feito pela organização não governamental Transparência Brasil.
Igreja Assembleia de Deus
1 - José da Cruz Marinho (Zequinha)– PSC/PA
TRF-1 (Seção Judiciária do Distrito Federal) - Processo 0031294-51.2004.4.01.3400 - de Ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. STF - Inquérito nº 2652/ 2007 - Inquérito apura crimes contra a ordem tributária, estelionato e peculato.
STF - Processo nº 538 - Réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por peculato. STF - Inquérito nº 2940 - É alvo de inquérito que apura crimes contra a ordem tributária. TSE - Processo nº 504786.2010.604.0000 - É alvo de recurso contra expedição de diploma apresentado pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social. TSE - Processo nº 874.2011.604.0000 - É alvo de representação movida pelo MPE por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. TRE-AM - Processo nº 90095.2002.604.0000 - Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2002. TRE-AM - Processo nº 424843.2010.604.0000 - Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2010. TRE-AM - Processo nº 485034.2010.604.0000 - É alvo de representação movida pelo MPE.TRF-1 Seção Judiciária da Amazônia - Processo nº 0001172-68.2007.4.01.3200 - É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional. TJ-AM Comarca de Manaus - Processo nº 0039972-21.2002.8.04.0001 - É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.
TCE-RS (processo 008255-02.00/ 08-2) - Irregularidades na gestão da Câmara de Carazinho. TCE-RS (processo 001084-02.00/ 01-0) - Idem. TCE-RS (processo 010264-02.00/ 00-4) - Idem.
5 - Ronaldo Fonseca de Souza – PR-DF
6 - Paulo Roberto Freire da Costa – PR/SP
7 - Francisco Eurico da Silva (pastor Eurico) – PSB/PE
8 - Marco Antônio Feliciano (pastor Feliciano – PSC/SP
9 - Lauriete Rodrigues de Almeida – PSC/ES
TRF-1 (Seção Judiciária do Distrito Federal - processo 0031294-51.2004.4.01.3400 - É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
11 - Fernando Frascisshini – PSDB/PR
12 - Filipe de Almeida Pereira – PSC/RJ
13 - Fátima Lúcia Pelaes – PMDB/AP
14 - Erivelton Santana – PSC/BA
TRF-1 (Seção Judiciária do Distrito Federal) - processo 0031294-51.2004.4.01.3400 - É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. É alvo de ações de execução fiscal movidas pelo município de São Luís: TJ-MA Comarca de São Luís - Processo nº 7092-32.2007.8.10.0001. TJ-MA Comarca de São Luís - Processo nº 1793-35.2011.8.10.0001
STF - processo 497/2008 - É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes praticados contra a administração em geral (inserção de dados falsos em sistema de informações). TRE-MA - processo 603979.2010.610.0000 - É alvo de ação de investigação judicial movida pelo Ministério Público Eleitoral por uso de poder político e conduta vedada a agentes públicos.
18 - Anderson Ferreira Rodrigues – PR/PE
19 - Lindomar Garçon – PV/RO
20 - Marcos Rogério da Silva Brito – PDT/RO
21 - Nilton Baldino (Capixaba) – PTB/RO
STF - Processo nº 644 - Acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias, é réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal - Processo nº 0031294-51.2004.4.01.3400 - É alvo de ação civil pública movida pelo MPF. TRF-1 Subseção Judiciária de Ji-Paraná - Processo nº 0000432-26.2007.4.01.4101 - É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo MPF por envolvimento com a máfia das ambulâncias.
22 - Silas Câmara – PSC/AM
STF - inquérito 2005/2003 - É alvo de inquérito que apura peculato e improbidade administrativa. STF - inquérito 3269 e STF - inquérito 3092 - É alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais. TRF-1 Seção Judiciária da Amazônia - processo 0004121-02.2006.4.01.3200 - É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. É alvo de representação e ações de investigação judicial movidas pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico: TRE-AC - processo 180081.2010.601.0000, TRE-AC - processo 142835.2010.601.0000, TRE-AC - processo 178782.2010.601.0000, TRE-AM - processo 73203919.2005.604.0000 - O PTB teve reprovada a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2004, quando o parlamentar era ordenador de despesas do partido em nível estadual.
23 - José Vieira Lins (Zé Vieira) – PR/MA
É alvo de inquéritos que apuram crimes de responsabilidade, peculato e sonegação de contribuição previdenciária: STF - inquérito 3051, STF - inquérito 3078, STF - inquérito 2945, STF - inquérito 2943, STF - Inquérito 3047. É alvo de ações civis públicas, inclusive de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público e pelo município de Bacabal: TRF-1 Seção Judiciária do Maranhão - processo 0005980-37.2008.4.01.3700, TJ-MA Comarca de Bacabal - processo 378-16.2009.8.10.0024, TJ-MA Comarca de Bacabal - processo 1771-15.2005.8.10.0024, TJ-MA Comarca de Bacabal - processo 279-56.2003.8.10.0024. É alvo de ações de execução movidas pela Fazenda Nacional -- por exemplo: TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal - processo 0000629-69.2011.4.01.3703, TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal - processo 693-79.2011.4.01.3703, TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal - processo 0000908-55.2011.4.01.3703, TJ-MA Comarca de São Luís - Processo 6007-40.2009.8.10.0001. Foi responsabilizado por irregularidades em convênios e aplicação de recursos e teve contas reprovadas: TCU - Acórdão 5659/ 2010, TCU - Acórdão 3577/2009, TCU - Acórdão 3282/2010, TCU - Acórdão 2679/2010, TCU - Acórdão 749/2010, TCU - Acórdão 1918/ 2008 (teve o nome incluído no TCU - Cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares). TCU - Acórdão 801/ 2008 (teve o nome incluído no TCU - Cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares). TCE-MA - processo 2600/1999 e TCE-MA - processo 3276/2005. 20 - Marcos Rogério da Silva Brito – PDT/RO
STF - Processo nº 644 - Acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias, é réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal - Processo nº 0031294-51.2004.4.01.3400 - É alvo de ação civil pública movida pelo MPF. TRF-1 Subseção Judiciária de Ji-Paraná - Processo nº 0000432-26.2007.4.01.4101 - É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo MPF por envolvimento com a máfia das ambulâncias.
22 - Silas Câmara – PSC/AMSTF - inquérito 2005/2003 - É alvo de inquérito que apura peculato e improbidade administrativa. STF - inquérito 3269 e STF - inquérito 3092 - É alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais. TRF-1 Seção Judiciária da Amazônia - processo 0004121-02.2006.4.01.3200 - É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. É alvo de representação e ações de investigação judicial movidas pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico: TRE-AC - processo 180081.2010.601.0000, TRE-AC - processo 142835.2010.601.0000, TRE-AC - processo 178782.2010.601.0000, TRE-AM - processo 73203919.2005.604.0000 - O PTB teve reprovada a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2004, quando o parlamentar era ordenador de despesas do partido em nível estadual.
TRE-SP - Processo 1077244.2010.626.0000 - Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2010.
Igreja Presbiteriana
1 - Lilian Sá de Paula – PR/RJ
STF - Inquérito nº 2792 - É alvo de inquérito que apura crimes eleitorais. TJ-MG Comarca de Belo Horizonte - Processo nº 5034047-88.2009.8.13.0024 - É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.
3 - Laércio José de Oliveira – PR/SE
STF - inquérito 3307 - É alvo de inquérito que apura crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético.
TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal - Processo 0031294-51.2004.4.01.3400 - É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. É alvo de ações de improbidade administrativa: TJ-RJ (Comarca do Rio de Janeiro) - processo 0040421-83.2007.8.19.0001, TJ-RJ (Comarca do Rio de Janeiro) - processo 0050419-80.2004.8.19.0001 e TJ-RJ (Comarca do Rio de Janeiro) - processo 0372416-70.2009.8.19.0001.
É alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais: STF - Inquérito 2601/2007, STF - inquérito 2704/2008, TRF-2 (Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Processo nº 2008.51.01.815397-2 - É réu em ação penal referente à máfia dos caça-níqueis e movida pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção e crimes contra a administração pública. Chegou a ser condenado a dois anos meio de prisão. A pena foi convertida em prestação de serviços e suspensão de direitos. É alvo de ações de improbidade administrativa: TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu - processo 0026769-53.2005.8.19.0038, TJ-RJ Comarca de São Fidelis - processo º 0000249-07.2011.8.19.0051, TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro - processo 0050419-80.2004.8.19.0001, TJ-RJ Comarca de Campos dos Goytacazes - processo 0011729-64.2009.8.19.0014, TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro - processo 0040380-19.2007.8.19.0001, TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro - processo 0040412-24.2007.8.19.0001, TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro - processo 0039456-08.2007.8.19.0001, TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro - processo 0064717-67.2010.8.19.0001, TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro - processo 0183480-95.2008.8.19.0001, TRE-RJ - processo 764689.2008.619.3802 - Em ação judicial eleitoral, foi condenado por abuso de poder econômico e uso indevido de veículo de comunicação social. A Justiça decretou inelegibilidade.
8 - José Carlos Vaz de Lima - PSDB/SP
Igreja Universal do Reino de Deus
É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Federal: TRF-5 Seção Judiciária de Sergipe - processo 0005364-36.2010.4.05.8500, TRF-5 Seção Judiciária de Sergipe - processo 0005511-67.2007.4.05.8500 (Acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias), TRF-1 Seção Judiciária de Mato Grosso - processo 0015233-58.2008.4.01.3600 - É alvo de medidas investigatórias referentes à máfia das ambulâncias e conduzidas pelo Ministério Público Federal. O TRE reprovou as prestações de contas do PL referentes aos exercícios financeiros de 2003 e de 2005, quando o parlamentar era dirigente do partido em nível regional: TRE-SE - processo 34792.2004.625.0000, TRE-SE - processo 438664.2006.625.0000
2 - Márcio Carlos Marinho – PRB/BA
3 - Otoniel Carlos de Lima – PRB/SP
4 - Vitor Paulo Araújo dos Santos – PRB/RJ STF - processo 592 - É réu em ação penal movida pelo Ministério Público por crimes eleitorais.
5 - George Hilton Dos Santos Cecílio (George Hilton) – PRB/MG
STF - inquérito 2930/ 2010 - É alvo de inquérito que apura peculato. TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo - Processo 0044601-82.2002.4.03.6182 - É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional. TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo - Inquérito 0005062-78.2003.4.03.6181 - É alvo de inquérito que apura apropriação indébita e crimes contra o patrimônio.
TRE-RR - processo 229176.2010.623.0000 - Teve reprovada a prestação d
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