Será Verdade esta Falcatrua da RME e do Aécio?
Mercado futuro eleitoral? Aécio compra a Light transferindo US$ 269 milhões para fundos credores da Globo
Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/
Breve, o novo podcast Alerta Total no seu computador.http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Por Jorge Serrão
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Por Jorge Serrão
Esta notícia Homer Simpson dificilmente verá no seu querido “Jornal Nacional”. A Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários foram acionadas para investigar possíveis irregularidades na aquisição do controle acionário da Light por uma empresa criada pelo governo de Minas Gerais: a RME – Rio Minas Energia Participações SA. A denúncia é do Novo Jornal, de Minas Gerais.
Sem qualquer autorização legislativa, o governador Aécio Neves negociou o controle da Light utilizando US$ 269 milhões de um crédito em ações da Cemig. Mas o prejuízo do patrimônio público mineiro não para por ai. A Cemig, que tem 25% das ações da RME, assumiu na compra da Light uma dívida de US$ 1,5 bilhão.
O que chama atenção na operação, na Nova Bovespa, é que os recursos foram transferidos para três fundos credores que pediam a falência da Globopar (holding das Organizações Globo), em Nova York. Os beneficiados foram o GMAM Investment Founds Trust Inc, Foundations For Research, WRH Global Securities Pooled Trust. Auditores da Receita e a CVM investigam a suspeita de que há ocorrido um “pagamento feito a maior”. Tal esquema é muito usado pelas empresas que atuam em bolsas de valores para esconder ou desviar lucros. A compra e venda de notas frias dão ares de “legalidade” aos negócios.
As suspeitas de irregularidades foram observadas a partir da análise da folha 4 - II do parecer nº 06326/2006/RJ da Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, que analisou e aprovou a transação. Do documento consta que a RME - Rio Minas Energia Participações S/A adquiriu 75,40% da Light, embora tenha comprado e pago 79,57%. Pelo menos esta a quantidade de ações constantes nas atas da Cemig que autorizaram a compra.
O mesmo número foi informado no próprio site da Light.A diferença entre os percentuais aparece apenas como uma operação (escrituração no pregão da Nova Bovespa). Só foi possível devido a diferença entre avaliação patrimonial da empresa (valor real com deságio) e o valor pago. Outra coincidência que chamou a atenção do mercado foi o fato de o governador Aécio Neves ter indicado para a direção financeira da Light o nome do ex-presidente da Globopar, Ronnie Vaz Moreira.
O caso, que tem tudo para ser abafado no Brasil, teve repercussão no exterior. A Justiça norte-americana está pedindo explicações da origem do dinheiro utilizado pela Globopar para pagamento do pedido de falência ajuizado em Nova York. O pagamento da dívida ocorreu “por dentro da contabilidade da Globopar”, o que acabou deixando rastro. Agora, os norte-americanos suspeitam que o esquema de compra da Light tenha ajudado a pagar as dívidas da holding das Organizações Globo.
O Conselho de Administração da Cemig autorizou que a RME comprasse 88,84% das ações da EDF International, que na Light correspondiam a 79,57% de suas ações. Ao contrário, apenas 75,40% vieram para a RME – Rio Minas Energia Participações S/A. A diferença de 4,17% representa as ações que ficaram em poder de EDFI para serem negociadas em Bolsa. Fica difícil para a empresa RME-Rio Minas Energia Participações S/A explicar como comprou 79, 57% e só recebeu 75, 40%. Tudo isso em uma operação de Bolsa no valor de US$ 2 bilhões.
Diretores com problemas
O governador Aécio Neves escolheu vários diretores com problemas para integrar a alta direção da Light.
No conselho de administração da empresa aparece Ricardo Coutinho de Sena.
Ele foi diretor da concessionária Ponte S/A, denunciado pelo Ministério Público e processado na Justiça Federal de Niterói, estado do Rio de Janeiro, por simulação de empréstimo de US$ 9.500,000 milhões em paraíso fiscal das Bahamas, avalizado pela Construtora Camargo Correia, para remessa irregular de lucros para o exterior.
O caso foi apurado pela Comissão de Fiscalização financeira da Câmara Federal.
Outros com problemas
Aldo Floris, conhecido no meio financeiro pela capacidade de fraudar preço de ações como no golpe que deu um prejuízo ao Bank of América no valor de R$ 185.000.000,00 milhões enviados irregularmente para fundos off-shore no exterior, conforme relatório da Receita Federal, por solicitação da Justiça Federal de Nova York.
Este mesmo expert do mercado financeiro simulou uma carta de crédito de R$ 1 bilhão, na privatização da Telemar, conforme apurado no processo da Polícia Federal, que indiciou os dirigentes da Previ por crime na privatização do setor de telecomunicação em 1998, auge do governo tucano.
Aécio também indicou Gilberto Sayão da Silva, dirigente do Banco Pactual, que foi indiciado pela CVM por práticas irregulares no mercado financeiro, conforme Processo Administrativo nº CVM RJ2005/3304.
Velho amigo da família
Aécio também indicou para o conselho o ex-presidente do Banco do Estado da Guanabara e ex-ministro de Sarney, Raphael de Almeida Magalhães.
Ele é um eterno elo de ligação entre a família Neves e os Diários Associados, pois seu pai Dario de Almeida Magalhães dirigiu a sede carioca dos jornais de Assis Chateubriand quando Tancredo era presidente do Banco do Brasil, além de ter dirigido também o jornal Estado de Minas.
Aécio é sobrinho do falecido presidente Tancredo Neves.
Negócios com a Mídia
No final de dezembro, o governo de Minas Gerais autorizou transferência de R$ 800 milhões em ações da Copasa a para a empresa Capital Group International Inc.
Apenas por coincidência, a empresa pertence ao mesmo grupo econômico da Editora Abril e Folha de S. Paulo.
Em MG, corre o boato no mercado de mídia que empresários muito ligados a Aécio estariam formando uma parceria com a construtora Andrade Gutierrez, via Telemar, que adquiriu recentemente a Way, e uma série de empresas concessionárias de serviço a cabo do interior mineiro.
A intenção é montar um novo grupo de Comunicação, tendo como geradora local de programação a TV Alterosa.
O que diz a Cemig
A nota divulgada pela assessoria de imprensa da estatal mineira em resposta à consulta feita pela reportagem do Novo Jornal, que denunciou o caso, foi a seguinte:
“Para a Cemig participar de leilões, consórcios ou compra de ativos (como é o caso da compra da Light), a empresa não precisa de nenhuma lei para isso, mas sim a autorização do Conselho de Administração da empresa. A proposta é enviada pela Diretoria ao Conselho de Administração, que é presidido pelo Brumer, que autoriza ou não a compra”.
Para comprar ativos a diretoria da empresa necessitaria apenas de autorização do Conselho de Administração, do qual fazem parte o pai do governador e o sogro de sua irmã.
O que a CVM e Receita vão investigar
A reunião do Conselho de Administração da Cemig, de 24/03/2006, autorizou apenas a compra das ações da Light pela RME – Rio Minas Energia Participações S/A, CNPJ 07.925.628/0001-47.
Mas não houve autorização legislativa, exigência constitucional para criação da empresa RME, que tem como sócio a JLA Participações S/A, constituída exclusivamente para participar da nova empresa, conforme relatório da secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
A JLA pertence ao Liberal International Limited, sociedade constituída em Bahamas e a Pactual Energia, que é uma sociedade controlada por um fundo de investimento estrangeiro denominado Pactual Latin América Power Fund Limited, gerido pelo Pactual Banking Limited, instituição financeira com sede em Cayman.
Apenas por coincidência, as Bahamas e as Ilhas Cayman são paraísos fiscais e sedes do maior centro de lavagem de dinheiro do mundo.
Suspeitas lá fora
No mercado financeiro norte-americano, circula a fofoca de que a empresa Liberal International Limited, que possui diversos imóveis e empreendimentos em seu nome, em inúmeros locais do país, seria administrada pelo secretário de Governo de Minas Gerais, Danilo de Castro.
Nem a Cemig e nem os demais sócios da RME-Rio Minas Energia Participações S/A informaram quem era o verdadeiro proprietário do Liberal International Limited.
Para esclarecer esta dúvida, bastaria que a Cemig ou a Light trouxesse a público estas informações, que independente da vontade das empresas, em breve, serão divulgados pelo relatório da Comissão Especial do Senado Federal americano, criado para apurar a lavagem de dinheiro internacional.
Auditoria à vista?
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou no dia 20 de dezembro de 2006 requerimento de autoria do deputado estadual Laudelino Augusto (PT) pedindo que seja encaminhado ofício ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCMG) para a realização de auditoria nas contas da Cemig.
O deputado solicitou o exame da arrecadação de receitas públicas e execução de despesas, de outros atos de gestão de repercussão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, praticados pelos seus administradores nos últimos cinco anos, considerando a legalidade, economicidade, eficiência e demais princípios constitucionais.
Links para entender o complicado caso
O Novo Jornal, de Minas Gerais, que denunciou tal caso, disponibilizou uma série de links sobre o assunto:
Anúncio da Globo no exterior, informando pagamento e reestruturação de sua dívida.
O Negócio da Notícia - Tânia Caliari.
Manipulação de preço de ações que gerou fraude no Bank Of America, realizado pelo conselheiro da Light, Aldo Floris.
Aldo Floris Polícia Federal
Decisão do Colegiado de CVM 24.01.06 Relativo ao conselheiro Gilberto Sayão da Silva
Requerimento da Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara Federal, convocando, Ricardo Coutinho de Sena, por fraude em empréstimo internacional.
Assembléia Geral da Light para escolha da direção
Folder Novo MercadoRegulamento Novo Mercado BOVESPA - Lista das participantes do Novo Mercado
FATO RELEVANTE (RME ainda em constituição)
Extrato da Ata da 365ª Reunião do Concelho de Administração da Cemig
Resumo a Ata da 365ª Reunião do Concelho de Administração da Cemig
Extrato da Ata da 377ª Reunião do Concelho de Administração da Cemig
Resumo a Ata da 377ª Reunião do Concelho de Administração da Cemig
Ata reunião Conselho de Administração Cemig 24 03 06
Sumário Reunião do Conselho dia 24 03 06Consulta CVMRelatório da administração - Exercício de 2005
Balanço 2006 da Light
CNPJ RME Participações S/A
Cemig assume 1,5 bilhão de dólares na compra da Light ( Procure por CEMIG)
Vênus Endividada com papagaio de USProcesso Globopar Nova Iorque Parecer Seae-AC-2006-08012.002569-
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